Termos e Condições
Última atualização: 20 de agosto de 2026
1. Quem somos
Os serviços prestados nesta seção em português são operados pela TAM Soluções Integradas em Turismo e Entretenimento Ltda, CNPJ 54.442.916/0001-20, sociedade constituída no Brasil e integrante do grupo TAM.
Para qualquer comunicação, escreva para hello@tamarketplace.com. Endereço para correspondência do grupo: 153 E Flagler St #1120, Miami, FL 33131, Estados Unidos.
2. Serviços prestados
Plataforma B2B para a distribuição de passeios, atividades e atrações, incluindo integrações via API, soluções white-label, conteúdo localizado e operação gerenciada (onboarding, curadoria, pós-venda e liquidação).
Este site é informativo: não vende experiências a consumidores finais nem processa pagamentos.
3. Elegibilidade
Os serviços são destinados a empresas e organizações. Ao entrar em contato, você declara estar autorizado a agir em nome da sua empresa e que as informações fornecidas são verdadeiras e completas.
4. Uso da plataforma
- Você utilizará a plataforma apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável.
- É vedado o acesso não autorizado, o uso indevido, o scraping ou qualquer tentativa de interferência na operação.
- Você deve proteger suas credenciais e nos avisar diante de qualquer suspeita de uso não autorizado.
5. Condições comerciais
Não cobramos taxas de integração para a conectividade padrão. Comissões, tarifas net ou preços aplicáveis às reservas são definidos no contrato ou acordo comercial específico entre as partes, que prevalece sobre este documento.
6. Propriedade intelectual
Textos, imagens, marcas, software e demais conteúdos são de propriedade da TAM Soluções Integradas em Turismo e Entretenimento Ltda ou de seus respectivos titulares e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução ou distribuição sem autorização.
7. Intermediação e responsabilidade
A TAM atua exclusivamente como plataforma tecnológica e intermediária comercial que conecta distribuidores, agências e empresas de viagens a fornecedores oficiais de passeios, atividades e atrações. Cada experiência é operada e executada diretamente pelo fornecedor correspondente.
A execução do serviço cabe integralmente ao fornecedor. A TAM não se responsabiliza por cancelamentos, no-shows, incidentes operacionais, condições climáticas, atrasos ou qualquer outro evento fora do seu controle.
8. Cancelamentos e reembolsos
Regem-se pelas políticas do fornecedor correspondente. A TAM poderá auxiliar na gestão entre as partes, sem obrigação de reembolsar por conta própria salvo ajuste expresso.
9. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
Tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Consulte a Política de Privacidade.
10. Vigência e rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de descumprimento destes Termos, do contrato aplicável ou por exigência legal. Obrigações de natureza continuada permanecem vigentes após o encerramento.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Alterações
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
Contato
E-mail: hello@tamarketplace.com · 153 E Flagler St #1120, Miami, FL 33131, Estados Unidos